O transporte rodoviário de cargas internacionais desempenha um papel crucial para a economia brasileira, com impacto direto também na produção dos países vizinhos. Estima-se que mais de 48 mil caminhões percorrem a América do Sul diariamente, sendo esta modalidade a responsável pela movimentação de aproximadamente 58% das cargas comercializadas na região.
Mas, conectar diferentes países, facilitando a movimentação de mercadorias entre fronteiras, não é tarefa fácil. O transporte rodoviário de cargas internacionais exige operações logísticas complexas e um bom planejamento para garantir que os bens, vindos de diferentes lugares, cheguem ao seu destino de maneira eficiente e segura.
É preciso, por exemplo, contar com uma equipe especializada, preparada para rodar as estradas brasileiras e cruzar fronteiras internacionais; assegurar a conformidade com normas aduaneiras; e garantir um transporte que atenda as exigências e as normas de trânsito – de acordo com decisão recente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os veículos automotores usados nesse tipo de operação devem ter, no máximo, 28 anos de uso.
O que é e como funciona o que é o Transporte Rodoviário de Cargas Internacionais?
O transporte rodoviário de cargas internacionais é um serviço que busca garantir a circulação e a entrega de mercadorias entre os países. Qualquer tipo de produto – seja ele à granel, perecível ou de alto valor agregado – pode ser transportado por meio deste modal. Isso não significa, no entanto, que o processo é simples. Pelo contrário!
Atualmente, o Brasil possui acordo de cooperação com diversos países da América do Sul. Ao lado de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, por exemplo, o país é signatário do Mercosul, um tratado que estabelece um modelo de integração entre os países com a lógica de mercado comum – isto é, livre circulação de bens, serviços, pessoas, informações e mercadorias.
Embora existam acordos em andamento, que ajudam a entender e desburocratizar o transporte de cargas entre os países do Mercosul, é importante observar algumas regras e, claro, a legislação de cada país.
Por isso, quando falamos em transporte rodoviário de cargas internacionais, o primeiro passo é sempre o planejamento logístico. Para além de otimizar rotas e garantir uma entrega pontual e eficiente, considerando a distância entre um ponto e outro ou as condições das estradas, as transportadoras devem se manter atentas às regulamentações locais e limitações de carga.
A fiscalização, aliás, é rígida e todo caminhão está sujeito a controles alfandegários, que podem incluir:
- Verificação de documentos, como faturas comerciais, declarações de exportação ou certificado de origem;
- Inspeção das mercadorias; e
- Pagamento de tarifas alfandegárias, quando aplicável.
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Quais são os documentos necessários?
A documentação é uma exigência em praticamente todos os países, sendo importante entender e trabalhar de acordo com as regulamentações alfandegárias do local de destino. Alguns países, por exemplo, possuem restrições de peso e dimensão, enquanto outros exigem seguro e cumprimento de normas de segurança.
Embora a legislação varie de um local para o outro, alguns documentos são unanimidade no transporte rodoviário de cargas internacionais. Entenda mais abaixo.
- CRT (Conhecimento de Transporte): com informações completas sobre a mercadoria, incluindo o nome do destinatário e de quem vai embarcar a carga, os locais de origem e de destino e detalhes do ponto de liberação do caminhão, além da data da entrega da mercadoria. O CRT permite a liberação dos veículos de cargas nas aduanas dos países vizinhos.
- MIC (Manifesto Internacional de Cargas): o documento traz, em detalhes, a quantidade, peso, origem, características, instruções de armazenagem e outros detalhes relevantes sobre as mercadorias que estão sendo transportadas.
- Declaração de Trânsito Aduaneiro: também conhecida pela sigla DTA, a documentação permite o transporte da mercadoria importada dentro do território nacional, ainda sob jurisdição da Receita Federal.
A complexidade do transporte rodoviário de cargas internacionais é diretamente proporcional à sua importância. Ter as informações em mãos é essencial para garantir que as mercadorias possam cruzar as fronteiras sem problemas e evitar atrasos e sanções. A melhor forma de fazer isso é por meio de um sistema inteligente, capaz de integrar as informações necessárias e otimizar as rotas. Os ganhos vêm em mão dupla: para os motoristas, há o aumento da produtividade e eficiência; para as transportadoras, o acompanhamento em tempo real e a integração de sistemas que oferece segurança jurídica.
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